Os erros odontológicos são mais frequentes do que se imagina – infelizmente – e podem gerar sérias consequências para os pacientes. Em muitos casos, essas falhas resultam em dores, infecções, necessidade de retratamento e até danos irreversíveis à saúde bucal.
Quando um paciente se sente prejudicado, a questão pode se transformar em um processo judicial ou administrativo, levando à necessidade de uma perícia odontológica para esclarecer os fatos.
A perícia odontológica é essencial para verificar se houve erro profissional, determinar a extensão do dano e embasar decisões judiciais e indenizatórias. O trabalho pericial garante que os laudos sejam imparciais, técnicos e fundamentados, protegendo tanto os direitos do paciente quanto a reputação dos profissionais envolvidos!
O que caracteriza um erro odontológico?
O erro odontológico ocorre quando há falha técnica, imperícia, imprudência ou negligência por parte do profissional, resultando em danos ao paciente. Essas falhas podem acontecer em diferentes áreas da odontologia, como ortodontia, implantodontia, endodontia e cirurgias odontológicas.
Nem todo insucesso em um tratamento odontológico configura um erro, necessariamente. Para que haja uma infração, é necessário que a falha tenha ocorrido por descuido, falta de conhecimento técnico ou por não seguir os protocolos adequados.
Vamos a um exemplo prático: se um implante dentário falha devido a uma rejeição natural do organismo, não há erro odontológico. No entanto, se a falha ocorreu por um diagnóstico inadequado ou uso de materiais de baixa qualidade, pode haver responsabilidade do profissional.
Os 8 principais erros odontológicos
Abaixo, listamos os erros odontológicos mais comuns e seus impactos para os pacientes.
1. Diagnóstico incorreto ou tardio
Um dos erros mais comuns é a falha no diagnóstico, que pode levar a tratamentos inadequados ou desnecessários. Isso ocorre quando o profissional:
- Não solicita exames complementares essenciais.
- Ignora sintomas relatados pelo paciente.
- Prescreve um tratamento sem analisar a real causa do problema.
Consequências:
- Agravamento da condição dentária.
- Necessidade de novos procedimentos mais invasivos.
- Danos funcionais e estéticos ao paciente.
2. Tratamentos ortodônticos mal planejados
A ortodontia exige um planejamento preciso, pois qualquer erro pode comprometer a mordida, a saúde periodontal e a estética do paciente.
Erros comuns:
- Colocação incorreta de aparelhos fixos ou alinhadores.
- Força excessiva na movimentação dos dentes.
- Falta de acompanhamento adequado durante o tratamento.
Consequências:
- Perda óssea e retração gengival.
- Dores crônicas na articulação temporomandibular (ATM).
- Necessidade de retratamento e aumento dos custos para o paciente.
3. Implantes mal posicionados
A implantodontia é uma das áreas mais sujeitas a processos judiciais, pois qualquer erro pode comprometer a funcionalidade do implante e causar dor intensa ao paciente.
Erros comuns:
- Falha na escolha do tipo de implante adequado.
- Perfuração inadequada do osso.
- Infecção por falta de assepsia no procedimento.
Consequências:
- Rejeição do implante.
- Infecções graves e necessidade de remoção do implante.
- Danos permanentes ao osso e aos tecidos bucais.
4. Erros em tratamentos endodônticos (canal)
Os tratamentos de canal exigem precisão e conhecimento técnico, pois envolvem a remoção da polpa dentária e o selamento dos canais radiculares.
Erros comuns:
- Perfuração da raiz do dente.
- Instrumentação inadequada, deixando resíduos no canal.
- Uso incorreto de materiais de obturação.
Consequências:
- Infecções e formação de abscessos.
- Necessidade de retratamento ou extração do dente.
- Dores crônicas e comprometimento da mastigação.
5. Extrações dentárias mal executadas
A remoção de um dente pode causar sérias complicações quando não é feita de forma adequada.
Erros comuns:
- Fratura da raiz, deixando fragmentos dentro da gengiva.
- Lesão em nervos da região bucal.
- Uso excessivo de força, causando traumas na estrutura óssea.
Consequências:
- Dormência permanente na boca e no rosto.
- Infecções e inflamações graves.
- Problemas estéticos e necessidade de enxertos ósseos.
6. Uso inadequado de anestesia odontológica
A anestesia local é essencial para diversos procedimentos, mas quando administrada incorretamente pode causar:
- Reações alérgicas graves.
- Paralisia temporária ou permanente de nervos.
- Sobredosagem, levando a complicações cardíacas.
Um paciente, por exemplo, pode relatar dormência permanente após uma extração dentária e, nesse caso, a perícia odontológica pode constatar que a anestesia atingiu um nervo importante, caracterizando erro profissional.
7. Próteses mal ajustadas
A confecção e adaptação de próteses dentárias exigem precisão. Erros podem levar a:
- Desconforto na mastigação.
- Ferimentos na gengiva.
- Necessidade de ajustes constantes ou substituição precoce.
Uma perícia pode determinar se a falha foi causada por má adaptação da prótese ou falta de colaboração do paciente no uso correto do dispositivo.
8. Falta de consentimento informado
Muitos processos contra dentistas acontecem porque o paciente não foi devidamente informado sobre os riscos do procedimento.
O que o dentista deve fazer para evitar problemas?
- Explicar os possíveis riscos e alternativas de tratamento.
- Registrar no prontuário que o paciente foi orientado.
- Pedir a assinatura de um termo de consentimento.
E então, a perícia odontológica pode avaliar se o profissional cumpriu essas etapas e se houve negligência na comunicação.
Erros odontológicos e suas implicações legais
No Brasil, os erros odontológicos podem levar a processos nas esferas cível, criminal e ética.
Esfera cível: ações indenizatórias
- O paciente pode processar o profissional por danos materiais e morais.
- Se o erro comprometer a estética, pode haver pedido de indenização por dano estético.
- Casos de retratamento obrigatório também podem gerar reembolso ao paciente.
2. Esfera criminal: responsabilidade penal
- Se um erro odontológico resultar em lesão corporal grave ou permanente, o profissional pode responder criminalmente.
- Em casos extremos, como infecções fatais, a acusação pode ser de homicídio culposo.
3. Esfera ética: código de Ética Odontológica
O profissional pode ser denunciado ao Conselho Regional de Odontologia (CRO) e sofrer penalidades, como advertências, multas ou até cassação do registro.
E independentemente das esferas, a perícia odontológica tem papel fundamental, fornecendo análises técnicas e imparciais para embasar as decisões judiciais e administrativas.
Como a perícia odontológica ajuda a evitar e resolver conflitos
A perícia odontológica não é útil apenas para resolver processos já instaurados. Ela também pode ser usada preventivamente para evitar litígios e conflitos desnecessários!
Ela atua na avaliação técnica da conduta profissional, verificando se o dentista seguiu os protocolos adequados. Na identificação da relação entre erro e dano, determinando se o problema relatado foi realmente causado pelo tratamento odontológico.
Também atua no esclarecimento para as partes envolvidas, com visão técnica e neutra, uma vez que pacientes e dentistas têm percepções diferentes sobre o que aconteceu. A perícia fornece uma visão técnica e neutra.
E, além disso tudo, a perícia é a base para negociações e acordos extrajudiciais; laudos periciais podem facilitar acordos, evitando processos longos e custosos.
Leia também: Seguro odontológico: quando a perícia é crucial para a definição de cobertura?
A importância da ExperMed na perícia odontológica
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