A elaboração de quesitos representa uma das ferramentas mais poderosas para direcionar o resultado de uma perícia judicial a favor da sua empresa.
Quando bem formulados, os quesitos funcionam como um roteiro estratégico que orienta o perito a investigar exatamente os pontos que podem reverter um processo desfavorável.
De tal modo, essa etapa inicial pode determinar o sucesso ou fracasso da defesa técnica em uma ação judicial.
O que são quesitos periciais e por que eles definem o resultado da perícia?
Os quesitos periciais são perguntas técnicas direcionadas ao perito judicial, elaboradas pelas partes envolvidas no processo para esclarecer aspectos específicos da matéria em discussão.
Essas perguntas têm o poder de direcionar a investigação pericial para os pontos mais relevantes à defesa da empresa.
A importância estratégica dos quesitos está no fato de que eles delimitam o escopo da análise pericial. Quando elaborados com precisão técnica, os quesitos obrigam o perito a investigar aspectos que, sem essa orientação, poderiam passar despercebidos durante a diligência.
Portanto, uma formulação inadequada pode resultar em um laudo superficial que não contempla os elementos fundamentais para a defesa.
Como a formulação estratégica de quesitos controla o diagnóstico pericial?
A formulação estratégica de quesitos começa com a análise detalhada do processo e a identificação dos pontos técnicos que podem favorecer a defesa da empresa.
Os quesitos devem ser elaborados em conjunto com o assistente técnico, profissional com conhecimento aprofundado da matéria e dos trâmites processuais.
De acordo com uma matéria do Conselho Nacional de Justiça, o novo Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud) passou a ser obrigatório em fevereiro de 2025 para os tribunais brasileiros, estabelecendo um formato padronizado de quesitação mínima, embora permita a inclusão de quesitos complementares específicos para cada caso.
Essa padronização reforça ainda mais a necessidade de expertise na elaboração de perguntas complementares que realmente façam diferença no resultado.
Para controlar o diagnóstico, os quesitos precisam:
- Direcionar o perito para análise de documentos, exames e evidências favoráveis à defesa
- Questionar metodologias que podem conter vícios ou distorções
- Exigir fundamentação técnica detalhada sobre conclusões do perito
- Abordar aspectos da legislação aplicável ao caso concreto
- Solicitar esclarecimentos sobre pontos contraditórios ou inconsistentes
Quais os elementos essenciais de um quesito bem elaborado?
Um quesito bem elaborado apresenta clareza, objetividade e fundamentação técnica. A pergunta deve ser formulada de maneira direta, evitando ambiguidades que possam gerar respostas evasivas por parte do perito. Além disso, cada quesito precisa ter relevância comprovada para o caso em análise.
Os elementos essenciais incluem:
- Linguagem técnica adequada à especialidade pericial
- Estrutura lógica que conecta a pergunta aos fatos do processo
- Fundamentação em normas, regulamentos ou literatura técnica quando aplicável
- Foco em aspectos que possam ser mensurados ou comprovados objetivamente
- Redação que não induza respostas, mas que direcione a investigação necessária
Como o assistente técnico potencializa a eficácia dos quesitos?
O assistente técnico desempenha papel fundamental na elaboração e no acompanhamento dos quesitos durante todo o processo pericial. Esse profissional possui conhecimento especializado que permite identificar as perguntas mais relevantes para cada situação específica.
Sendo assim, sua atuação começa antes mesmo da nomeação do perito, auxiliando na formulação dos quesitos iniciais.
Durante a perícia médica judicial, o assistente técnico acompanha presencialmente o ato pericial, podendo formular quesitos complementares quando identifica aspectos que não foram adequadamente investigados.
Essa presença garante que os quesitos sejam respondidos de forma completa pelo perito, evitando respostas genéricas ou incompletas.
Quando os quesitos complementares podem virar o jogo a favor da empresa?
Os quesitos complementares representam uma segunda oportunidade de direcionar a perícia quando os quesitos iniciais não foram suficientes ou quando surgem novas questões durante a diligência.
Esses quesitos podem ser formulados pelo assistente técnico durante o ato pericial, desde que fundamentados em elementos concretos observados na investigação.
A formulação de quesitos complementares se torna estratégica quando:
- O perito apresenta conclusões contraditórias com os documentos analisados
- Surgem evidências novas durante a avaliação que não foram abordadas nos quesitos iniciais
- A metodologia empregada pelo perito apresenta inconsistências técnicas
- Aspectos relevantes da legislação aplicável não foram considerados na análise
- O exame clínico ou técnico foi superficial em pontos determinantes
Proteja seu negócio com quesitos estratégicos e assistência técnica qualificada
A combinação entre quesitos bem elaborados e o acompanhamento de um assistente técnico qualificado representa a defesa mais sólida que sua empresa pode ter em uma perícia judicial.
Nós entendemos que cada processo exige uma abordagem técnica personalizada, com quesitos formulados especificamente para proteger os interesses do negócio.
Nossa equipe de especialistas domina as particularidades de cada tipo de perícia, garantindo que os quesitos direcionem o diagnóstico pericial de forma precisa e fundamentada.
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