Erros médicos e danos morais: como a perícia médica influencia na indenização

Não é segredo que erros médicos podem ter consequências devastadoras para os pacientes e suas famílias, tanto no aspecto físico quanto no emocional e financeiro. 

Esses erros incluem diagnósticos incorretos, tratamentos inadequados, omissões ou falhas técnicas que podem gerar complicações graves, incapacidades permanentes ou até mesmo a morte do paciente. Em muitos desses casos, os pacientes buscam reparação judicial por meio de indenizações que podem incluir danos materiais, estéticos e morais.

Nesse contexto, a perícia médica desempenha um papel central. É a partir de uma análise técnica realizada por peritos especializados que se define se houve erro médico, qual foi o impacto causado e como ele deve ser reparado. 

O papel da perícia médica em casos de erros médicos

A perícia médica é uma análise técnica conduzida por profissionais especializados que avaliam, de forma objetiva, os aspectos médicos de uma demanda judicial. 

Em processos que envolvem erros médicos e danos morais, o perito médico é essencial para:

1. Determinar a existência do erro médico.
2. Identificar o nexo causal entre a ação ou omissão do profissional de saúde e os danos alegados pelo paciente.
3. Avaliar a extensão dos danos físicos, psicológicos e financeiros sofridos pelo paciente e sua família.
4. Orientar o cálculo de indenizações, considerando a gravidade do impacto causado.

O laudo pericial, emitido ao final da análise, é uma peça técnica que subsidia o juiz na tomada de decisões, sendo crucial para garantir que as indenizações sejam proporcionais aos danos comprovados.

Como a perícia médica avalia os impactos do erro médico

A avaliação pericial em casos de erro médico abrange diversos aspectos para determinar a gravidade do dano e as consequências para o paciente. 

Abaixo, destacamos os principais critérios analisados pelo perito médico:

1. Impacto físico

O impacto físico refere-se às consequências diretas do erro médico na saúde do paciente. O perito avalia a gravidade da lesão, a duração do tratamento necessário para correção e as possíveis sequelas permanentes.

• Danos temporários: um tratamento inadequado que exige internação prolongada ou cirurgias adicionais.
• Incapacidades permanentes: perda de função motora, amputações ou condições crônicas decorrentes do erro médico.

Essa avaliação é fundamental para determinar se os danos são reversíveis ou se resultaram em incapacidade total ou parcial, o que impacta diretamente o valor da indenização.

2. Impacto psicológico e emocional (danos morais)

Além dos danos físicos, o perito médico analisa os efeitos emocionais causados pelo erro médico. O impacto psicológico pode incluir transtornos como depressão, ansiedade ou estresse pós-traumático, tanto no paciente quanto em seus familiares.

• Danos ao paciente: sentimento de impotência ou angústia causado por uma sequela permanente.
• Impacto na família: sofrimento emocional de familiares que precisaram acompanhar o paciente durante o tratamento ou que lidam com a perda de um ente querido.

O cálculo dos danos morais leva em consideração a intensidade desse sofrimento, além das condições de vida anteriores e posteriores ao evento.

3. Impacto financeiro (danos materiais)

O erro médico também pode gerar prejuízos financeiros significativos para o paciente e sua família. 

A perícia médica considera custos relacionados a:

• Tratamentos adicionais.
• Compra de medicamentos.
• Necessidade de equipamentos médicos (como próteses ou cadeiras de rodas).
• Perda de renda devido à incapacidade para o trabalho.

Exemplos:

• Um paciente que sofre uma incapacidade permanente e não pode mais exercer sua profissão terá direito a uma indenização que compense a perda de sua capacidade laboral.
• Custos elevados com terapias ou tratamentos paliativos também são contabilizados.

O perito médico quantifica esses custos, permitindo que o juiz tenha uma base sólida para calcular a indenização por danos materiais.

A perícia médica e a determinação das indenizações

Um dos papéis mais importantes da perícia médica é garantir que as indenizações sejam calculadas de forma justa, evitando tanto o pagamento insuficiente quanto excessos que possam comprometer financeiramente as partes envolvidas. 

A seguir, explicamos como o perito contribui para essa determinação.

Cálculo proporcional das indenizações

Com base nos laudos técnicos, o juiz pode definir valores que correspondam exatamente aos prejuízos sofridos pelo paciente. 

A perícia médica fornece:

• Dados detalhados sobre os custos médicos e a gravidade das sequelas.
• Informações sobre o impacto na vida do paciente e de sua família.
• Projeções financeiras para tratamentos futuros ou adaptações necessárias.

Isso assegura que o valor da indenização seja proporcional aos danos comprovados, evitando pagamentos excessivos ou insuficientes.

Leia também: Invalidez permanente e outros tipos: como funciona a indenização?

Redução da judicialização

A perícia médica também contribui para reduzir o número de processos judiciais. Em muitos casos, o laudo pericial ajuda as partes a chegarem a um acordo antes mesmo da conclusão do processo. 

Isso beneficia:

• Pacientes, que podem receber a compensação mais rapidamente.
• Profissionais e instituições de saúde, que evitam os custos elevados de longas disputas judiciais.

Controle de custos para seguradoras e planos de saúde

Em casos de erros médicos, seguradoras e operadoras de saúde frequentemente são envolvidas para custear tratamentos adicionais ou indenizações. 

A perícia médica ajuda a:

• Evitar pagamentos indevidos ou excessivos, verificando a necessidade real de novos procedimentos ou tratamentos.
• Prevenir fraudes, identificando solicitações de indenização ou reembolso que não são compatíveis com os danos alegados.

Essas medidas ajudam a preservar a saúde financeira das instituições, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma justa e eficiente.

O Papel da ExperMed na perícia médica

A ExperMed é a maior empresa de perícias do Brasil, com expertise em perícias médicas, e ampla experiência em casos de erros médicos e danos morais. 

Nosso trabalho vai além da emissão de laudos: buscamos garantir justiça e transparência em cada avaliação, promovendo soluções que beneficiem todas as partes envolvidas.

Diferenciais da ExperMed:

• Análises detalhadas e imparciais, que oferecem embasamento técnico para decisões judiciais e extrajudiciais.
• Redução da judicialização, ao facilitar acordos baseados em laudos periciais robustos.
• Cuidado humanizado: nossos peritos são treinados para lidar com sensibilidade em situações delicadas, respeitando o sofrimento das partes envolvidas.
• Suporte financeiro e técnico para empresas, ajudando seguradoras e operadoras de saúde a tomarem decisões assertivas e a evitar custos desnecessários.

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!

Fique atento(a) também em nosso blog e em nossas redes sociais para acompanhar todas as nossas novidades! Estamos no LinkedIn, Facebook e Instagram.