A perícia odontológica é fundamental em processos judiciais que envolvem questões técnicas relacionadas à saúde bucal. Casos de erro odontológico, danos estéticos e tratamentos mal realizados, por exemplo, são comuns e, para resolvê-los de maneira justa e embasada, é necessário um parecer técnico detalhado.
É nesse contexto que entra a assistência técnica judicial em perícia odontológica.
Contratá-la é uma estratégia essencial para empresas, seguradoras e escritórios de advocacia que atuam em processos complexos, garantindo que tenham suporte especializado durante toda a avaliação técnica.
Por meio de uma análise objetiva e imparcial, o assistente técnico acompanha a perícia judicial e apresenta informações que auxiliam na defesa ou no questionamento de um laudo emitido pelo perito oficial.
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Situações comuns que demandam perícia odontológica
Antes de explorarmos os motivos para contratar assistência técnica, é importante entender em quais situações a perícia odontológica é indispensável:
- Erro odontológico: tratamentos que causaram danos permanentes ao paciente por imprudência, imperícia ou negligência do profissional.
- Danos estéticos: procedimentos mal executados que resultam em prejuízos à estética dental, como facetas e implantes falhos.
- Fraturas dentárias: resultantes de acidentes, quedas ou impactos que envolvem disputas por indenização.
- Tratamentos mal realizados: problemas como próteses inadequadas, infecções ou cirurgias falhas que agravam a condição do paciente.
- Negativas de cobertura: situações em que seguradoras ou planos de saúde recusam cobrir determinados procedimentos odontológicos, levando a questionamentos judiciais.
5 motivos para contratar assistência técnica judicial em perícias odontológicas
1. Acompanhamento especializado durante a perícia judicial
A perícia judicial é conduzida por um perito nomeado pelo juiz, que emitirá um laudo técnico para embasar sua decisão.
Contudo, em processos complexos ou de alto impacto financeiro, é fundamental que a parte interessada conte com um assistente técnico especializado para acompanhar o procedimento.
- O assistente técnico analisa as metodologias utilizadas pelo perito judicial, garantindo que estejam alinhadas às melhores práticas técnicas e científicas.
- Pode apontar inconsistências ou falhas na perícia oficial, solicitando esclarecimentos ou complementações.
- Atua como um parceiro estratégico, defendendo os interesses da empresa ou seguradora com base em argumentos técnicos sólidos.
Em um caso de erro odontológico, por exemplo, o assistente técnico pode identificar se o laudo pericial considerou adequadamente o histórico clínico do paciente e se avaliou o tratamento conforme os padrões da odontologia.
2. Análise detalhada e imparcial das evidências técnicas
A assistência técnica judicial oferece uma análise detalhada das evidências apresentadas no processo.
Isso inclui exames radiológicos, laudos odontológicos, prontuários clínicos e relatos dos envolvidos.
- Avaliação crítica dos documentos e exames apresentados.
- Produção de um parecer técnico complementar ao laudo oficial, destacando pontos favoráveis ou contrários à tese defendida.
- Garantia de que a análise será imparcial, baseada em critérios científicos, o que fortalece a argumentação nos autos do processo.
Em disputas sobre danos estéticos, por exemplo, o assistente técnico pode verificar se a prótese instalada atende aos padrões de qualidade exigidos ou se houve falha técnica no procedimento.
3. Identificação de irregularidades ou falhas no laudo pericial
Mesmo o perito judicial mais experiente pode, eventualmente, deixar passar detalhes importantes ou apresentar uma análise técnica questionável.
A assistência técnica judicial atua para identificar falhas, omissões ou inconsistências no laudo oficial.
Funciona assim:
- Revisão minuciosa do laudo pericial apresentado.
- Elaboração de um contraparecer técnico, questionando as conclusões do perito judicial e apresentando novas informações, se necessário.
- Solicitação de esclarecimentos técnicos por meio de quesitos complementares.
Exemplo: se o laudo oficial não considerar exames de imagem fundamentais para comprovar a extensão de um dano, o assistente técnico pode apontar essa falha e solicitar uma revisão.
4. Redução de custos e riscos para empresas e seguradoras
Casos envolvendo erro odontológico ou disputas contratuais com planos de saúde podem representar altos custos financeiros para empresas e seguradoras, especialmente quando resultam em indenizações elevadas.
A assistência técnica judicial ajuda a mitigar esses riscos. 😉
- Evita pagamentos indevidos ou desproporcionais ao dano comprovado.
- Embasa tecnicamente a defesa da empresa, protegendo-a contra alegações infundadas.
- Promove uma análise justa e transparente, reduzindo a judicialização excessiva e custos desnecessários.
Uma seguradora pode contar com a assistência técnica para verificar se o procedimento odontológico solicitado pelo paciente é realmente necessário ou se há alternativas menos onerosas e igualmente eficazes, por exemplo.
5. Fortalecimento da defesa em processos judiciais
A presença de um assistente técnico fortalece significativamente a argumentação nos processos judiciais, fornecendo suporte técnico embasado em fatos e evidências.
Funciona assim:
- Apresentação de laudos complementares que reforcem a defesa da empresa.
- Participação ativa no processo, esclarecendo pontos técnicos durante audiências ou em respostas aos quesitos formulados.
- Capacidade de contrapor conclusões equivocadas que possam prejudicar o desfecho do caso.
Exemplo: em um caso de negativa de cobertura por um plano de saúde, o assistente técnico pode demonstrar, com base em dados clínicos, que o tratamento solicitado pelo segurado não era coberto ou não se encaixava nas diretrizes da ANS.
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Vale ressaltar que a solução de análise documental para fins de acordo, bem como auxílio nas defesas, constituição de reserva, probabilidade de perda ou êxito, abrange todas as questões médicas envolvidas no caso em questão: sequelas, incapacidade, tratamento e despesas.
E pode ser solicitada e realizada em qualquer fase do processo (judicial ou administrativo), sem a necessidade de aguardar a perícia do juízo.
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