O setor varejista é um dos que mais empregam no Brasil. E, proporcionalmente, também é um dos mais demandados na Justiça do Trabalho.
Entre os diversos motivos para esse alto volume de ações, destacam-se as alegações de insalubridade, periculosidade, ergonomia inadequada e doenças ocupacionais.
Muitas dessas ações exigem a realização de perícias técnicas judiciais, fundamentais para esclarecer se o ambiente ou as condições de trabalho justificam adicionais ou indenizações. E é justamente nesse ponto que o acompanhamento pericial (ou assistência técnica) se torna um recurso estratégico para as empresas do varejo.
Logo mais, você vai entender como funciona o acompanhamento técnico em processos trabalhistas no setor varejista, qual a sua importância e como a atuação especializada da ExperMed pode proteger sua empresa com rigor técnico e agilidade.
O que é o acompanhamento pericial?
O acompanhamento pericial nada mais é que a atuação de um profissional técnico — chamado de assistente técnico — que representa uma das partes (empresa ou colaborador) durante a perícia judicial.
Quando o juiz determina uma perícia para avaliar, por exemplo, a existência de insalubridade, a adequação ergonômica ou o nexo entre a doença e o trabalho, ele nomeia um perito do juízo. Este, por sua vez, faz a vistoria e entrega um laudo com suas conclusões.
Mas a empresa também tem o direito de nomear um profissional que atue em sua defesa técnica, acompanhando a perícia, elaborando quesitos e contestando, quando necessário, o laudo judicial.
Por que isso é importante no varejo?
As condições de trabalho no varejo podem variar muito: desde caixas e repositores de supermercado, até operadores de loja, estoquistas, gerentes e atendentes. Ainda que a maioria dessas funções não envolva atividades de risco elevado, muitas ações judiciais alegam:
- Exposição a agentes insalubres, como produtos de limpeza ou câmaras frias.
- Trabalho em condições perigosas, como manuseio de inflamáveis em depósitos.
- Posturas inadequadas e movimentos repetitivos, que podem gerar LER/DORT.
- Atividades que afetam a saúde mental, como pressão por metas ou jornadas extenuantes.
A grande questão é que muitas dessas alegações podem ser contestadas com base técnica, principalmente se a empresa adota medidas corretas, como fornecimento e fiscalização de EPIs, ergonomia básica, rodízio de funções, pausas regulares e treinamentos.
É aí que entra o acompanhamento técnico: garantir que esses pontos sejam visíveis e considerados no processo judicial!
Como funciona o acompanhamento técnico em processos do varejo
O acompanhamento pericial em processos trabalhistas segue um fluxo que pode ser dividido em algumas etapas principais:
1. Nomeação do perito judicial
Após a audiência inicial, o juiz nomeia um perito (engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho) para avaliar a veracidade das alegações do colaborador. A empresa deve então ser comunicada e pode nomear seu assistente técnico.
2. Formulação de quesitos
Com a ajuda da assistência técnica, o advogado da empresa ou a própria ExperMed formula quesitos técnicos, que são perguntas que guiam a perícia e ajudam a esclarecer aspectos importantes, como:
- O trabalhador usava EPIs?
- O produto manipulado gera insalubridade?
- A atividade descrita exige movimentação repetitiva contínua?
- Há medidas preventivas adotadas pela empresa?
Esses quesitos são cruciais para direcionar o olhar do perito para os pontos estratégicos da defesa.
3. Acompanhamento da vistoria
O assistente técnico da empresa acompanha o perito do juízo na vistoria, garantindo que o local de trabalho seja avaliado com base na realidade das atividades e que nenhuma informação seja desconsiderada.
Ele pode, por exemplo:
- Apresentar documentos e evidências técnicas;
- Esclarecer dúvidas sobre as rotinas da função;
- Destacar o uso efetivo de EPIs ou medidas ergonômicas implementadas.
4. Emissão do laudo pericial
Após a vistoria, o perito entrega seu laudo ao juiz. Aqui, o papel da assistência técnica continua: ela faz a análise crítica do laudo, identificando possíveis erros de avaliação, omissões ou interpretações equivocadas.
Se necessário, o assistente técnico pode emitir um parecer técnico divergente, fortalecendo os argumentos da defesa.
Leia também: A importância da prova pericial nas ações judiciais: quando e por que solicitar?
5. Suporte ao advogado e ao RH
A assistência técnica da ExperMed atua em conjunto com os advogados e o setor de RH da empresa, oferecendo suporte técnico para:
- Responder a impugnações e manifestações do perito judicial
- Auxiliar na produção de provas
- Orientar melhorias para evitar novas ações similares
4 benefícios da assistência técnica no varejo
1. Evita decisões injustas
Sem acompanhamento técnico, a empresa corre o risco de uma condenação baseada em um laudo genérico ou incompleto. Com assistência, é possível contestar tecnicamente a insalubridade, periculosidade ou inadequação ergonômica.
2. Protege contra passivos trabalhistas em efeito cascata
Uma condenação pode abrir margem para outras ações semelhantes. Mostrar que a empresa tem controle, documentação e medidas preventivas inibe esse efeito multiplicador.
3. Fortalece a defesa jurídica com embasamento técnico
A atuação da ExperMed proporciona ao advogado argumentos respaldados por normas, medições, registros e dados objetivos.
4. Aprimora a gestão interna
A partir das recomendações técnicas, a empresa pode corrigir ou reforçar pontos de risco real, promovendo um ambiente mais seguro e juridicamente protegido.
Por que contar com a ExperMed?
A ExperMed é referência em perícias e assistências técnicas trabalhistas, com ampla atuação no setor varejista em todo o Brasil.
Nossos diferenciais:
- Equipe multidisciplinar com engenheiros, médicos do trabalho, ergonomistas e auditores técnicos.
- Laudos e pareceres claros, objetivos e embasados nas normas vigentes.
- Atuação ágil e estratégica, em parceria com escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.
- Visão consultiva, indo além da defesa para propor melhorias práticas.
Recapitulando: no setor varejista, os processos trabalhistas por insalubridade, periculosidade ou doenças ocupacionais são cada vez mais comuns e exigem uma atuação técnica especializada. O acompanhamento pericial é uma estratégia indispensável para que a empresa possa se defender com consistência, clareza e legitimidade.
Com a ExperMed, sua empresa terá o suporte técnico ideal para enfrentar processos com segurança, evitando condenações indevidas e contribuindo para uma gestão trabalhista mais eficiente e sustentável.
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